| Congelamento de bens, ao abrigo das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1267(1999), e respectivas resoluções subsequentes (a versão portuguesa será brevemente actualizada) |
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| Respectivas resoluções subsequentes [a Resolução n.º 2763(2024)] |
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| Respectivas resoluções subsequentes [a Resolução n.º 2462(2019)] |
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| Respectivas resoluções subsequentes [a Resolução n.º 2396(2017)] |
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| Respectivas resoluções subsequentes [a Resolução n.º 2664(2022)] |
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| Congelamento de bens, ao abrigo das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1718(2006), e respectivas resoluções subsequentes (a versão portuguesa será brevemente actualizada) |
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| Respectivas resoluções subsequentes [a Resolução n.º 2371(2017)] |
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| Respectivas resoluções subsequentes [a Resolução n.º 2375(2017)] |
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| Respectivas resoluções subsequentes [a Resolução n.º 2397(2017)] |
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| Uma Série de Aditamentos à Lista de Indivíduos e Entidades (aprovada pelo Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido ao abrigo da Resolução n.° 1718 (2006) em 30 de Março de 2018) |
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| Congelamento de bens, ao abrigo das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1737(2006), e respectivas resoluções subsequentes |
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| Respectivas resoluções subsequentes [a Resolução n.º 2231(2015)] (a versão portuguesa será brevemente actualizada) |
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| *De acordo com o Aviso do Chefe do Executivo nº 22/2025, publicado no n.º 50, da II Série, do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau em 10 de Dezembro de 2025, é retomada a aplicação de todas as disposições das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.ºs 1737 (2006), 1747 (2007), 1803 (2008) e 1929 (2010) desde o dia 27 de Setembro de 2025, sendo que os 43 pessoas singulares e 78 entidades nelas designados deverão ser de novo incluídos na lista de sanções do Conselho de Segurança. |
| Congelamento de bens, ao abrigo das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1988(2011), e respectivas resoluções subsequentes (a versão portuguesa será brevemente actualizada) |
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