| Congelamento de bens, ao abrigo das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1267(1999), e respectivas resoluções subsequentes (a versão portuguesa será brevemente actualizada). |
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| Respectivas resoluções subsequentes [a Resolução n.º 2462(2019)]. |
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| Respectivas resoluções subsequentes [a Resolução n.º 2396(2017)]. |
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| Congelamento de bens, ao abrigo das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1718(2006), e respectivas resoluções subsequentes (a versão portuguesa será brevemente actualizada). |
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| Respectivas resoluções subsequentes [a Resolução n.º 2371(2017)]. |
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| Respectivas resoluções subsequentes [a Resolução n.º 2375(2017)]. |
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| Respectivas resoluções subsequentes [a Resolução n.º 2397(2017)]. |
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| Uma Série de Aditamentos à Lista de Indivíduos e Entidades (aprovada pelo Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido ao abrigo da Resolução n.° 1718 (2006) em 30 de Março de 2018) |
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| Congelamento de bens, ao abrigo das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1737(2006), e respectivas resoluções subsequentes. |
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| Respectivas resoluções subsequentes [a Resolução n.º 2231(2015)] (a versão portuguesa será brevemente actualizada). |
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| *Em 20 de Julho de 2015, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, por unanimidade, a Resolução n.º 2231 (2015) que aprova o “Plano de Acção Conjunto Global”. A Resolução em apreço põe termo às disposições das diversas Resoluções anteriores do Conselho de Segurança das Nações Unidas atinentes à questão do Irão, e tendo estabelecido as restrições concretas que se aplicam a todos os países/ jurisdições. A Resolução n.º 2231 (2015) põe termo às disposições da Resolução n.º 1737 (2006) e, através do Apêndice do Anexo B, exclui as 36 pessoas e entidades designadas na Resolução n.º 1737 (2006). A Resolução n.º 2231 (2015) encontra-se puclicada no 2.º Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, II Série, n.º 9 de 2 de Março de 2016, através do Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2016. |
| Congelamento de bens, ao abrigo das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1988(2011), e respectivas resoluções subsequentes (a versão portuguesa será brevemente actualizada). |
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